Foto: Jonilton Lima/ MPor

O leilão do primeiro bloco de arrendamentos portuários de 2026 foi realizado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na B3, em São Paulo.

O certame assegurou a contratação de três terminais estratégicos, nos portos de Santana, no Amapá; de Natal, no Rio Grande do Norte; e de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A previsão é que os investimentos privados ultrapassem os R$ 226 milhões.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a realização destaca a confiança do mercado no ambiente regulatório brasileiro.

“Temos trabalhado com atenção tanto aos grandes leilões, como Tecon Santos 10 e São Sebastião, quanto aos projetos que fortalecem o desenvolvimento regional. Esse avanço é resultado de um esforço coletivo de todas as instâncias do Brasil. Nada disso aconteceria sem essa parceria. Quando há um esforço coletivo e vontade de fazer, as coisas efetivamente acontecem”, disse.

Porto de Santana

Arrematado pela empresa CS Infra S.A., o Terminal MCP01 é o ativo que receberá o maior volume de investimentos. Com área de 30.546 m² e capacidade dinâmica anual estimada em 1,2 milhão de toneladas, o terminal será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.

Com investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e prazo contratual de 25 anos, o projeto de concessão prevê melhorias em infraestrutura, aquisição de equipamentos e intervenções em áreas comuns do porto.

Porto de Natal

Arrematado pela Fomento do Brasil Mineração S.A., o terminal nordestino ocupa área de 20.368,15 m² e será voltado à movimentação de granéis sólidos minerais. O contrato terá prazo de 15 anos e prevê cerca de R$ 55 milhões em investimentos.

As obras civis, estimadas em aproximadamente R$ 31 milhões, incluem pavimentação, instalação de sistema de drenagem para efluentes de minério e construção de uma barreira de vento de 11 metros. Outros R$ 24 milhões serão destinados à aquisição de equipamentos, como carregador móvel de navios, seis pás carregadeiras, balanças rodoviárias e canhões de névoa.

Porto de Porto Alegre

O Sul do país também foi contemplado. Arrematado pelo Consórcio Portos do Sul, formado pelas empresas Soluções Inteligentes Operadores Portuários Ltda e Simetria Transportes e Armazéns Gerais Ltda, o Terminal POA26 receberá investimentos de R$ 21,13 milhões, com contrato de 10 anos.

Em uma área de 22.052,40 m², o terminal será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, como grãos e fertilizantes. O projeto prevê a construção de armazéns e a modernização da infraestrutura existente.

Durante o leilão, o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, destacou o protagonismo do setor portuário na agenda de concessões e o ambiente institucional construído nos últimos anos.

“O setor portuário tem sido o carro-chefe no número de leilões, e ficamos muito felizes por estarmos conseguindo dar essa resposta para a sociedade. Isso é reflexo de um ambiente que demonstra segurança jurídica, uma carteira de bons projetos e uma articulação institucional eficaz”, afirmou ele.

Desde o início de 2023 até agora, já foram realizados 29 leilões pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

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